1. Introdução

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com as práticas descritas nesta Política.

2. Dados coletados

Durante a utilização do site, poderão ser coletados os seguintes dados pessoais:

2.1 Informações que você fornece

When you create an account or use our services, you provide us with personal information that includes:

• Nome completo;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone/celular;
• Dados necessários para inscrição em serviços específicos;
• Informações fornecidas voluntariamente pelo usuário em formulários.

2.2 Informações coletadas automaticamente

Também podem ser coletados dados técnicos de forma automática, tais como:

• Endereço IP;
• Tipo de navegador;
• Sistema operacional;
• Data e horário de acesso;
• Páginas visitadas.

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Realizar e gerenciar inscrições em nossos serviços
• Enviar comunicações relacionadas à inscrição, seviços ou alterações;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias ou administrativas;
• Melhorar a experiência do usuário no site;
• Garantir a segurança e prevenção a fraudes.

4. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais não são comercializados.

4.1 O compartilhamento poderá ocorrer apenas quando:

• Necessário para a execução do serviço;
• Exigido por obrigação legal ou ordem judicial;
• Com prestadores de serviços que auxiliem na operação do site, respeitando os princípios da LGPD.
• Em todos os casos, o compartilhamento será realizado de forma responsável e segura.

5. Armazenamento e Segurança dos Dados

Os dados pessoais são armazenados em ambientes seguros e protegidos por medidas técnicas e administrativas adequadas, visando impedir acessos não autorizados, perdas, alterações ou divulgações indevidas.

Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema é totalmente seguro, não sendo possível garantir segurança absoluta contra incidentes.

6. Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para:

• Cumprir as finalidades para as quais foram coletados;
• Atender obrigações legais, fiscais ou regulatórias;
• Resguardar direitos do site ou da organização responsável.

7. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o usuário poderá, a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento de dados;
• Acessar seus dados pessoais;
• Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a exclusão ou anonimização de dados, quando aplicável;
• Revogar o consentimento, quando este for a base legal do tratamento;
• As solicitações poderão ser feitas por meio dos canais de contato disponibilizados neste site.

8. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

• Melhorar a navegação e funcionalidade;
• Analisar estatísticas de uso;
• Personalizar a experiência do usuário;
• O usuário pode gerenciar ou desativar os cookies diretamente em seu navegador, ciente de que isso poderá impactar algumas funcionalidades do site.

9. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação neste site.

Recomenda-se que o usuário revise esta Política regularmente.

10. Links para Sites de Terceiros

O site poderá conter links para sites de terceiros. Esta Política aplica-se exclusivamente a este site, não sendo responsável pelas práticas de privacidade de sites externos.

11. Legislação Aplicável

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).