TERMOS DE USO
Ao acessar e utilizar este site de inscrições, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade, obrigando-se a cumpri-los integralmente.
TERMOS DE USO
Gentileza ler atenciosamente nossos Termos, antes de realizar uso dos nossos serviços.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site de inscrições, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade, obrigando-se a cumpri-los integralmente.
Caso o usuário não concorde com quaisquer das condições aqui previstas, deverá se abster de utilizar o site e seus serviços.
2. Objeto do Serviço
Este site tem como finalidade permitir a inscrição, gerenciamento e acompanhamento de participação em eventos, bem como a coleta de informações necessárias para a organização, comunicação e execução dos mesmos.
3. Cadastro do Usuário
Para realizar inscrições em serviços, o usuário poderá ser solicitado a fornecer informações pessoais, tais como:
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Número de telefone
- Outras informações necessárias para a inscrição no evento
Importante
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo de sua exclusiva responsabilidade qualquer informação incorreta ou desatualizada.
4. Responsabilidades do Usuário
O usuário concorda em:
- Utilizar o site apenas para finalidades lícitas;
- Não fornecer informações falsas ou enganosas;
- Não praticar atos que prejudiquem o funcionamento do site;
- Não tentar acessar áreas restritas sem autorização;
- Não violar direitos de terceiros ou da legislação vigente.
5. Inscrições, Pagamentos e Confirmações
As condições relativas a valores, prazos, políticas de pagamento, cancelamento ou reembolso serão informadas especificamente em cada evento, podendo variar conforme a natureza da inscrição.
A confirmação da inscrição poderá estar condicionada à validação de pagamento, quando aplicável.
6. Cancelamentos e Alterações de Serviços
A organização do serviço reserva-se o direito de:
- Alterar datas, horários, programação ou local do serviço;
- Cancelar o serviço por motivos de força maior, técnicos ou operacionais.
- Nessas hipóteses, os usuários inscritos serão comunicados pelos meios de contato informados no cadastro.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, layouts, códigos e materiais gráficos, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo vedada sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização expressa.
- Gerenciamento de inscrições;
- Comunicação com os participantes;
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
- Melhorias na experiência do usuário.
- Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
8. Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Os dados coletados serão utilizados exclusivamente para:
9. Limitação de Responsabilidade
O site não se responsabiliza por:
- Falhas técnicas, indisponibilidade temporária ou interrupções no acesso;
- Erros decorrentes de informações fornecidas incorretamente pelo usuário;
- Danos causados por terceiros, ataques cibernéticos ou caso fortuito.
10. Modificações dos Termos
Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer tempo, sendo as alterações publicadas neste site.
O uso contínuo da plataforma após as alterações implica na aceitação dos novos termos.
11. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do responsável pelo site, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos.
Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato através dos canais disponibilizados neste site.