1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site de inscrições, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade, obrigando-se a cumpri-los integralmente.

2. Objeto do Serviço

Este site tem como finalidade permitir a inscrição, gerenciamento e acompanhamento de participação em eventos, bem como a coleta de informações necessárias para a organização, comunicação e execução dos mesmos.

3. Cadastro do Usuário

Para realizar inscrições em serviços, o usuário poderá ser solicitado a fornecer informações pessoais, tais como:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone
• Outras informações necessárias para a inscrição no evento

4. Responsabilidades do Usuário

O usuário concorda em:

• Utilizar o site apenas para finalidades lícitas;
• Não fornecer informações falsas ou enganosas;
• Não praticar atos que prejudiquem o funcionamento do site;
• Não tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• Não violar direitos de terceiros ou da legislação vigente.

5. Inscrições, Pagamentos e Confirmações

As condições relativas a valores, prazos, políticas de pagamento, cancelamento ou reembolso serão informadas especificamente em cada evento, podendo variar conforme a natureza da inscrição.

A confirmação da inscrição poderá estar condicionada à validação de pagamento, quando aplicável.

6. Cancelamentos e Alterações de Serviços

A organização do serviço reserva-se o direito de:

• Alterar datas, horários, programação ou local do serviço;
• Cancelar o serviço por motivos de força maior, técnicos ou operacionais.
• Nessas hipóteses, os usuários inscritos serão comunicados pelos meios de contato informados no cadastro.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, layouts, códigos e materiais gráficos, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo vedada sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização expressa.

• Gerenciamento de inscrições;
• Comunicação com os participantes;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Melhorias na experiência do usuário.
• Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

8. Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Os dados coletados serão utilizados exclusivamente para:

9. Limitação de Responsabilidade

O site não se responsabiliza por:

• Falhas técnicas, indisponibilidade temporária ou interrupções no acesso;
• Erros decorrentes de informações fornecidas incorretamente pelo usuário;
• Danos causados por terceiros, ataques cibernéticos ou caso fortuito.

10. Modificações dos Termos

Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer tempo, sendo as alterações publicadas neste site.

11. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.